Inclusão: Utopia possível na Educação Infantil

*Por Nayara Barrocal
Compreendendo a Inclusão
A inclusão é uma inovação na área de educação, especialmente na Educação Infantil, o que é transformador e muitas vezes, é preciso ser lembrado de que é possível fazer, mas para que isso ocorra é indispensável ser desvelado, para que possa ser compreendido por todos e aceito sem resistências. Para tanto conceber os avanços da inclusão na Educação Infantil é entender a relevância deste processo para o desenvolvimento pleno destas crianças desde a primeira infância de forma a lhe garantir um futuro mais justo, onde seja apresentado, um mundo igual para todos.
Incluir na Educação Infantil significa romper com o atual paradigma educacional, buscar um caminho para que a escola possa fluir, espalhando sua ação formadora por todos os que dela participam. E se o que pretendemos é que a escola seja inclusiva, é urgente que seus planos se redefinam para uma educação voltada para a cidadania global, plena, livre de preconceitos e que reconhece e valoriza as diferenças.
Com este novo paradigma, a visão assistencialista e de educação compensatória para as crianças que apresentam necessidades especiais é destruída, pois surge a visão do desenvolvimento integral que tanto se difunde neste segmento da educação, tornando a escola, um espaço de descobertas e conquistas nos âmbitos: psicológico físico, social e intelectual, bem como, atendendo às necessidades básicas das crianças (afetivas, físicas e cognitivas).
Ainda são poucas as escolas de Educação Infantil inclusivas, pois a maioria ainda integram as crianças achando que estão incluindo. A diferença entre integração e inclusão é muito grande, são coisas totalmente diferentes: No processo de integração os alunos têm de mudar para se adaptarem às suas exigências e na inclusão, a escola que se adapta ao aluno.
São muitas as preocupações envolvendo o espaço físico, formação de professores, adaptações, legislação, mas o processo de inclusão educacional não depende só destes aspectos, mas do mais importante de todos que é aceitar as diferenças das crianças que apresentam necessidades especiais, não só pelos demais colegas, mas por toda a comunidade escolar.
Os especialistas em inclusão afirmam que a escola, organizada como está, produz a exclusão. Os conteúdos curriculares são tantos que tornam alunos, professores e pais reféns de um programa que pouco respeita as particularidades e interesses das crianças. Além disso, existem as demais barreiras: falta de formação dos professores para atender estas crianças sem segregá-las, arquitetônicas( ausência de rampas, banheiros adaptados e recursos adaptáveis às necessidades de cada um), e acompanhamento de profissionais de áreas diversas que dão suporte ao trabalho pedagógico desenvolvido( saúde e assistência social). Isso ocorre não só com crianças com deficiência. A escola trabalha com um padrão de aluno e quem não se aproxima dele, é excluído.
Educação Inclusiva é muito mais do que a escola especial. Como tal, sua prática não precisa estar limitada a um sistema paralelo de educação, e sim fazer parte da educação como um todo, acontecendo nas escolas regulares e constituindo-se em mais um sinal de qualidade em educação. Na Educação Infantil, a inclusão tem grande importância, já que nesta etapa são oferecidas propostas que tendem a desenvolver a criança como um todo, portanto, que seja nesta, o primeiro contato da criança que apresenta necessidade especial com o mundo novo que a escola tem para te mostrar. Desta forma, o conhecimento acerca das particularidades do processo é imprescindível.
Impossível falar em Inclusão, sem falar das Leis
Um dos fatores primordiais para que a Inclusão Educacional ocorra de fato e de direito na Educação Infantil, é que os envolvidos na comunidade escolar, conheçam a Legislação Brasileira que ampara este processo, de forma a se embasar numa trajetória que diariamente construímos juntos. É importante lembrar que ainda existem muitas barreiras a serem quebradas para que o processo seja aceito, entendido e respeitado. Para tanto, é interessante fazer uma retrospectiva desta caminhada em torno do amparo legal.
Antes do século XX o sistema de educação no Brasil não contemplava o processo de inclusão, ao contrário, foi um período caracterizado pela exclusão. Mais tarde, surgiram as classes especiais localizadas em poucas instituições de ensino, onde só havia especo para a segregação das crianças especiais.
A partir da década de 50, as escolas especiais começam a surgir e posteriormente, classes especiais em todas as escolas regulares de ensino. Já na década de 70, as crianças puderam frequentar as salas regulares, porém ainda sem qualquer tipo de adaptação necessária ao atendimento especializado destas.
Antes de prosseguir, é relevante destacar que o Brasil tem uma importante legislação que contempla tal assunto e que merece ser apreciada. A Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 208, III, que é dever do Estado garantir o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. Essa lei é reforçada e amparada por leis posteriores: Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
Com o incentivo das Nações Unidas, na década de 90, passa-se a discutir com maior ênfase, a importância da inclusão educacional propriamente dita através das adaptações necessárias.
Este movimento mundial em torno teve como pontapé inicial a Conferência Mundial de Educação para todos na Tailândia em 1990, sendo implementado e complementado na Espanha, em 1994, por meio da Declaração de Salamanca.
A Declaração de Salamanca é o texto mais completo sobre Inclusão Educacional e o nosso país é signatário. Este apresenta uma estrutura de ação em Educação Inclusiva que define as linhas de ação a serem desenvolvidas enfatizando a Educação Infantil no processo. Determina ainda a reformulação das instituições educacionais em Escola para Todos, que têm como princípio orientador a inclusão de todo aluno, em seu contexto educacional e comunitário.
Atendendo a Declaração de Salamanca, a Educação Infantil deve ser implementada com uma Pedagogia voltada para a diversidade e necessidade específicas das crianças que apresentam necessidades especiais em diferentes contextos, não esquecendo de beneficiar a todos de forma igualitária.
A partir deste movimento a Inclusão Educacional tornou-se cada vez mais necessária e por isso, a implantação de políticas no segmento da Educação Infantil para alcançar tal objetivo, tornou-se ainda mais urgente, na qual se baseava em três vertentes: garantir o acesso e a permanência, com êxito, das crianças com necessidade especiais na Educação Infantil da rede regular de ensino; organizar e redimensionar os programas de estimulação precoce e das classes pré-escolares pertencentes às Instituições de educação especial; apoiar o processo de transição dos alunos atendidos anteriormente nos centros de educação especial para a rede regular de ensino, por meio de ações integradas de apoio à inclusão.
Sendo assim, é possível observar que implementações importantes foram feitas ao longo da história da Educação Inclusiva Brasileira e que mesmo assim registrou-se uma tímida evolução.
O modelo escolar antigo possuía uma visão assistencialista na Educação Infantil, rompendo com este e buscando atender as crianças que apresentam necessidades especiais com a Inclusão efetiva, conseguiremos alcançar o desenvolvimento de todas as crianças, considerando-a autônoma e capaz no ambiente em que está imersa.
Portanto a Inclusão de crianças que apresentam necessidades especiais na Educação Infantil segue as definições da Constituição no que diz respeito à importância que devemos dar a vivência destas com as demais crianças no intuito de favorecer seu desenvolvimento. O princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender juntas, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter, e isso é o que concebe o princípio básico de toda Legislação Brasileira.
Atualmente, na legislação educacional (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Educação Infantil é definida como a primeira fase da educação básica, que para os leigos no assunto, significa um período de brincar, de desfrutar do lúdico sem cobranças, para outros com mais conhecimento, a criança é vista como um sujeito ativo na construção do seu conhecimento e da sua cidadania.
Todo professor precisa conhecer a política educacional que orienta as ações no campo da educação inclusiva para que possam trabalhar de acordo com o que é legal e sabendo que está agindo amparado por pesquisas, análises e procedimentos indicados corretamente. Estes, podem ser facilmente encontradas no Plano Decenal de Educação para Todos (1993 – 2003), as metas são definidas no Plano Nacional de Educação (2001) e as orientações, nas Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica (2001) e no documento Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – Estratégias e Orientações para a Educação de Crianças com Necessidades Educacionais Especiais (MEC, 2001).
Daí a importância ainda maior, de insistir em saber em que se baseia a inclusão das crianças que apresentam necessidades especiais na classe regular de ensino desde a primeira infância. Para saber mais acerca deste tema e de outros sub-temas, seguem sugestões de sites que ao serem visitados, acrescentarão mais informações.
Educação para todos
Ao longo da história o conceito de deficiência que foi sendo construído, certamente o foi na perspectiva de atender aos interesses daqueles que se apresentavam como eficientes. Isto não quer dizer que as diversas deficiências em si, não tiveram existência concreta. O que se pode constatar, é que o tratamento destas questões, durante o longo processo que a humanidade realizou em direção a maior humanização, poucas vezes privilegiou o atendimento a estas dificuldades apresentadas pelo corpo. Na sociedade em que vivemos poucas vezes, o homem foi visto como ser social, mas sim como ser físico, o que na maioria das vezes fazia a criança que apresenta necessidade especial ser isolada, pois de nada significava para a sociedade que estava inserida.
No âmbito da Educação Infantil, o panorama não era diferente, se a criança dotada de suas faculdades físicas e mentais perfeitas não eram aceitas como seres integrantes da sociedade educativa, imagine a criança que apresentava necessidades especiais.
É necessário lembrar que a Educação Infantil é uma etapa privilegiada para o avanço em direção aos objetivos da educação inclusiva e a infância é o melhor momento para se oportunizar a aprendizagem das diferenças, envolvendo-se também neste processo, pais, professores e sociedade em geral. Diante disso, as vantagens não são só oferecidas a estas crianças e suas famílias, mas a todos os envolvidos, inclusive a sociedade a qual pertence. Todos aprendem juntos através da interação mútua e solidária.
A Educação Infantil é um indispensável percurso a ser traçado pelas crianças em faixa etária adequada a este segmento por se tratar da mais interessante forma de socialização e escolarização que antecede o Ensino Fundamental. Desta forma, registra-se a sua importância diante da inserção das crianças nestes espaços coletivos de cuidado e educação. Para tanto, é interessante dizer que a inclusão torna-se cada vez mais necessária no sentido que a Educação Infantil, como 1ª etapa da Educação Básica, apresenta tantas oportunidades que favorecerão o desenvolvimento integral infantil.
Uma instituição educacional que acredita na inclusão deve ter o compromisso de proporcionar situações na rotina da escola que envolva o respeito, amor, cidadania, cuidar de si e do outro, aceitação, companheirismo e todos os valores necessários na formação de um cidadão. Mas, como destaque, devemos conhecer esta criança, suas particularidades para então, incluí-la com uma intencionalidade educacional.
A definição básica da criança que apresenta necessidade especial consiste em que esta apresenta uma necessidade especial na aprendizagem, podendo ser decorrente ou não de causa orgânica, ou ainda, ser resultado de um talento muito superior à média dos colegas das classes regulares de ensino. De forma legal, esta criança é aquela que apresenta “significativas diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais, decorrentes de fatores inatos ou adquiridos, de caráter temporário ou permanente”, (Política Nacional de Educação Especial).
Portanto, a comunidade escolar precisa conhecer, antes de mais nada, quem são as crianças que apresentam necessidades especiais, para então melhor entender a relevância do processo. Para isso, é necessário fazer o diagnóstico educacional que consiste em utilizar recursos e procedimentos técnicos por profissionais que compões uma equipe multidisciplinar que avaliarão as crianças e destacarão as características de suas necessidades especiais, bem como poderão elencar causas e consequências destas de forma segura e que serão úteis para o desenvolvimento do trabalho na sala de aula inclusiva.
Sabe-se que podemos encontrar no Brasil diversas formas de se efetivar a inclusão educacional e que as adaptações são muitas, mas é ainda um problema regional, já que vivemos em um país com uma desigualdade social muito evidente e que de forma direta, atinge também as escolas. Diante disso, a partir dos diagnósticos educacionais realizados e das escolas e da realidade de cada instituição, pode ser sugerida a organização do Ensino Itinerante ( professor especializado visita escolas diferentes orientando os demais professores e também alguns alunos) e da Sala de Recursos (sala que conta com material e equipamentos especiais, utilizados por professor especializado que orienta os alunos a utilizá-los na construção do conhecimento). Tais propostas são apenas algumas daquelas que podemos inserir no dia a dia da escola inclusiva.
Outro recurso muito interessante e de grande valia, principalmente para as crianças menores é a Estimulação Precoce que tem como princípio básico a intervenção de uma equipe multidisciplinar no sentido de incentivar o desenvolvimento global da criança através das vivências, estratégias que enfocam os aspectos físico, sensório-perceptivo, motor, sócio-afetivo, cognitivo e da linguagem.
A construção de um ambiente inclusivo pressupõe a articulação de um coletivo de educadores e funcionários da escola de Educação Infantil, estendendo-se também às crianças, aos pais e à sociedade. O compromisso com uma moral voltada à construção de uma sociedade mais humana, em que as diferenças possam existir, deve refletir-se em ações concretas
Uma escola de Educação Infantil pautada na inclusão e que permita a convivência da comunidade, essa consciência da diversidade, possibilitará um preparo para a cidadania e um desenvolvimento humano muito maior para todas estas crianças, proporcionando a elas a garantia do cumprimento das leis vigentes, bem como do desenvolvimento integral da criança e consequentemente da conquista de um futuro mais justo nos diversos segmentos da sociedade a que pertence.
O professor precisa estar atento
Como dito anteriormente, a Educação Infantil enfrenta atualmente um grande desafio: a inclusão em creches e pré-escolas e esta realidade traz ao professor muitos sentimentos que envolvem receio, ansiedade, insegurança. Mas é necessário lembrar que tudo que é novo traz o medo, portanto conhecer o novo, implementá-lo, criar suas próprias receitas proporcionarão o sucesso deste processo.
Conhecendo melhor as peculiaridades de cada uma destas necessidades especiais é possível identificar a significância da luta pela inclusão que visa a inserção destas crianças na escola regular de ensino desde a Educação Infantil, tentando assim assegurar a elas melhores condições de vida e de crescimento, tendo em vista que suas limitações podem ser superadas, embora precisem de auxílio constante da escola, da família, da sociedade tão quanto antes for possível.
Infelizmente a inclusão de crianças que apresentam necessidades especiais ainda não é totalmente realizada na maioria das creches e pré-escolas brasileiras por falta de informação e de interesse das famílias, educadores, instituições educacionais e poder público. Milhares de crianças ainda são privadas de frequentarem uma classe regular de ensino e portanto, lhes são negados os direitos de conhecerem o conhecimento, partilharem amizades e desenvolverem o pensamento do coletivo de forma democrática. Diante disso, é necessário refletir sobre este panorama e compreender que incluir significa oferecer educação de qualidade para todos.
De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – Volume II, p. 13: “ o ingresso na instituição de educação infantil pode alargar o universo inicial das crianças, em vista da possibilidade de conviverem com outras crianças e com adultos de origens e hábitos culturais diversos, de aprender novas brincadeiras, de adquirir conhecimentos sobre realidades distantes.” Para a criança que apresenta necessidades especiais, este ingresso pode significar a vitória sobre a segregação, pois estando em contato com crianças “normais”, ela aprende o que vivencia e se torna parte fundamental deste mundo, no qual tudo parece desconhecido, mas também do qual necessariamente fará parte.
O RCNEI – Estratégias e orientações para a educação de crianças com necessidades educacionais especiais, definem que o paradigma anterior que propunha uma visão assistencialista, de educação preparatória deve ser rompido e precisamos enxergar a criança como pessoa autônoma, inserida num contexto sócio, histórico e cultural. Nesse contexto, prioriza-se a valorização da dimensão humana, da criança cidadã com seus direitos fundamentais e deveres garantidos, desde seus primeiros anos de vida.
Com a inclusão, a escola de Educação Infantil passa a ser um lugar comum em que se respeitam os alunos de acordo com suas individualidades e em que se torna um ambiente justo, onde estas crianças que apresentam necessidades especiais não serão mais categorizadas a qualquer pretexto. Mesmo que as crianças incluídas não consigam aprender os conteúdos previstos, que são também muito importantes, mas não podem ser o único objetivo da escola, há que se dar a estas crianças o direito à convivência na escola, entendida como espaço privilegiado da formação global . Uma pessoa em tais condições, precisa inquestionavelmente dessa convivência. Além disso, os conteúdos que não aprender numa escola que lhe proporcione um ambiente desafiador e que adote métodos de ensino adequados à diversidade, provavelmente não irá também aprender num ambiente segregado.
Na pedagogia da Educação Infantil, as crianças e as interações que estabelecem entre si e com os outros são o ponto de partida para a construção e reconstrução de uma cultura que está viva, é dinâmica, na qual o “corpo e movimento”, seus sentidos e significados são vistos e vividos como características especificamente humanas. Diante disso, podemos imaginar como se sente as crianças PNEE em contato com o mundo real da qual fazem parte, aprendendo a transpor as limitações e construindo um mundo adaptável a estas.
É importante também que recebam estímulos adequados para garantir a construção de sua autoconfiança e auto-estima, possibilitando às crianças estarem seguras para dar conta de suas necessidades especiais ou não, e as questões inerentes do seu próprio desenvolvimento.
A criança aprende por imitação, portanto elas aprenderão aquilo que lhe for proposto a partir do contato com a escola inclusiva. Quando se fala em benefícios que a inclusão traz, o primeiro pensamento que surge é o de que as crianças que apresentam necessidades especiais têm mais chances de se desenvolver integralmente. Esse senso de responsabilidade pelo bem-estar do outro é um exercício constante nas escolas inclusivas. É preciso que tenham o direito de serem diferentes quando a igualdade os descaracteriza e o direito de serem iguais quando a diferença os inferioriza.
Não há como agir com a criança pequena, sem considerar suas vontades, suas necessidades, seus medos, seus sentimentos. As mudanças substanciais em geral despertam ansiedade, daí a importância de um trabalho consciente e responsável da inclusão ainda na Educação Infantil.
O sucesso da aprendizagem está em explorar talentos, atualizar possibilidades, desenvolver predisposições naturais de cada aluno. As dificuldades e limitações são reconhecidas, mas não conduzem nem restringem o processo de ensino, como comumente se deixa que aconteça.
Entre os benefícios que os alunos das escolas inclusivas, desde a Educação Infantil, comumente relatam estão a descoberta de pontos em comum com pessoas que superficialmente parecem e agem de maneira muito diferente; ter orgulho em ajudar alguém a conseguir ganhos importantes aparentemente impossíveis; ter oportunidades para cuidar de outras pessoas; agir consistentemente baseados em valores importantes, como a promoção da igualdade, a superação da segregação ou a defesa de alguém que é tratado injustamente, etc.
As amizades conquistadas ao longo dos encontros na escola inclusiva, estão de fato no cerne de que todos precisamos uns dos outros. São nossas amizades que nos permitem ser membros ativos e protegidos da comunidade. As amizades ajudam as crianças que apresentam necessidades especiais a garantir que fazem parte da comunidade – em vez de apenas estar na comunidade – é uma realidade para todos, que pode ser construída a Educação Infantil, no ato da inclusão escolar.
As creches e escolas de Educação Infantil, dentro de sua atual e reconhecida função de cuidar e educar, não podem mais deixar de receber crianças que apresentam necessidades especiais, a partir de zero anos, oferecendo-lhes cuidados diários que favoreçam sua estimulação precoce.
A escola comum é o ambiente mais adequado para se garantir o relacionamento dos alunos com ou sem deficiência e de mesma idade cronológica, a quebra de qualquer ação discriminatória e todo tipo de interação que possa beneficiar o desenvolvimento cognitivo, social, motor, afetivo dos alunos, em geral.
Nessa nova perspectiva, a educação inclusiva assume as funções: social, cultural e política, garantindo dessa forma, além das necessidades básicas (afetivas, físicas e cognitivas) essenciais ao processo de desenvolvimento e aprendizagem, a construção do conhecimento de forma significativa, por meio das interações que estabelece com o meio. Essa escola promove a oportunidade de forma aberta, flexível e acolhedora.
Os benefícios da educação inclusiva são recíprocos. A criança tem o estímulo de superar o desafio da execução das tarefas comuns. E o aluno sem deficiências aprende a aceitar o diferente e a atender que há limite para tudo, até mesmo para ele próprio.
Incluir é indispensável, principalmente para melhorar as condições da educação, de modo que na escola possam formar futuros cidadãos mais preparados para viver a vida na sua totalidade, livremente, sem preconceitos, sem barreiras. Não podemos atenuar a situação, devemos buscar soluções, pois o nosso compromisso com o resgate de uma vida escolar de forma a evitar a marginalização, a evasão, a criança estigmatizada é tão grande quanto a paz que carregaremos em nossas consciências
É necessário compreender que a inclusão consiste em reverter a forma de pensar nestas crianças como os “coitadinhos “, e mostrar que a responsabilidade de incluir é de todos nós, membros da comunidade destas crianças . Não é só uma questão de recursos técnicos, mas principalmente na mudança de atitudes de toda a comunidade.